Publicada a Portaria Nº 493, de 11 de Junho de 2015, que aprova o protocolo de uso da talidomida no tratamento da síndrome mielodisplásica e os seus respectivos CID's
- D46.0 Anemia refratária sem sideroblastos em anel;
- D46.1 Anemia Refratária com sideroblastos em anel;
- D46.4 Anemia refratária não especificada.
Portaria Nº 493, de 11 de Junho de 2015 aprova o Protocolo de uso da talidomida no tratamento da síndrome mielodisplásica.
A Secretária de Atenção à Saúde - Substituta, no uso de suas atribuições,
Considerando a Lei nº 12.401, de 28 de abril de 2011, que altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a assistência terapêutica e a incorporação de tecnologia em saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS);
Considerando o Decreto nº 7.508, de 28 de junho de 2011, que regulamenta a Lei no 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a organização do Sistema Único de Saúde - SUS, o planejamento da saúde, a assistência à saúde e a articulação interfederativa;
Considerando o Decreto nº 7.646, de 21 de dezembro de 2011, que dispõe sobre a Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (CONITEC) e sobre o processo administrativo para incorporação, exclusão e alteração de tecnologias em saúde pelo SUS;
