Informações sobre a exclusão de procedimentos da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses e Próteses do Sistema Único de Saúde (SUS)
De acordo com o Ofício Circular n° 04/2016/CGCEAF/DAF/SCTIE/MS encaminhado a todos os gestores do Componente Especializada da Assistência Farmacêutica (CEAF) e disponibilizado no site do CEAF (www.saude.gov.br/ceaf), informamos que alguns procedimentos da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses e Próteses do Sistema Único de Saúde (SIGTAP/SUS) serão excluídos do CEAF.
Os procedimentos serão excluídos da SIGTAP/SUS na competência de agosto de 2016 e estão descritos no Ofício abaixo.
Deste modo, a fim de evitar problemas na produção das APAC que contenham esses procedimentos, solicitamos que as Secretarias Estaduais de Saúde (SES) tenham especial atenção para as renovações de LME ou solicitações iniciais que terão início de vigência nas competências junho/2016, julho/2016 e agosto/2016, pois as produções de APAC das competências de agosto/2016, setembro/2016 e outubro/2016 (referentes a APAC iniciadas em junho/2016, julho/2016 ou agosto/2016) serão processadas pelo SIA/SUS com as alterações citadas nos ofícios em anexo.
Seguindo as determinações da Portaria GM/MS nº 1554/2013, o HÓRUS-Especializado será sistematicamente atualizado com as alterações necessárias no início de agosto/2016.
Adicionalmente, informamos que para monitoramento da SES, a relação de pacientes que utilizam estes medicamentos poderá ser obtida por meio do BI.
Para acessar o conteúdo do Ofício Circular clique nos links abaixo
